Termos e Condições da rbet7

1. Introdução

Bem-vindo à rbet7, uma plataforma internacional de cassino online e apostas esportivas operada sob licença internacional de eGaming (Curaçao). A rbet7 oferece serviços de entretenimento digital em conformidade com os padrões internacionais de segurança, transparência e jogo responsável. Estes Termos e Condições constituem um contrato juridicamente vinculante entre você (doravante referido como "Usuário", "Jogador" ou "Você") e a rbet7 (doravante referida como "Plataforma", "Operador", "Nós" ou "Empresa").

Ao acessar o site https://rbet7.cam, criar uma conta de jogador, realizar depósitos, participar de jogos de cassino ou apostas esportivas, ou utilizar qualquer funcionalidade oferecida pela Plataforma, você reconhece que leu, compreendeu e aceitou integralmente os presentes Termos e Condições, bem como nossa Política de Privacidade e nossa página de Jogo Responsável.

É sua responsabilidade verificar se o uso da Plataforma é legal em sua jurisdição. A rbet7 não assume responsabilidade se você acessar o serviço de uma jurisdição onde tal acesso seja proibido ou restrito.

2. Definições

Para fins destes Termos e Condições, os seguintes termos têm os significados abaixo:

• "Plataforma" ou "rbet7": refere-se ao site https://rbet7.cam e todos os serviços de cassino online e apostas esportivas oferecidos por meio dele.
• "Usuário" ou "Jogador": qualquer pessoa física maior de 18 anos que crie uma conta e utilize os serviços da Plataforma.
• "Conta": o registro único e pessoal criado pelo Usuário na Plataforma para acessar os serviços oferecidos.
• "Depósito": transferência de fundos realizada pelo Usuário para sua Conta na Plataforma, utilizando os métodos de pagamento disponíveis (Pix, Mercado Pago, PicPay, cartão de crédito, etc.).
• "Saque": transferência de fundos da Conta do Usuário para sua conta bancária ou carteira digital, mediante solicitação e após cumprimento dos requisitos aplicáveis.
• "Bônus": promoção oferecida pela Plataforma que concede créditos adicionais, rodadas grátis (free spins) ou outras vantagens ao Usuário, sujeitas a termos e condições específicos.
• "Rollover" ou "Requisito de Apostas": volume de apostas que o Usuário deve cumprir antes de poder sacar fundos de bônus ou ganhos gerados por bônus.
• "RTP (Return to Player)": percentual teórico que um jogo retorna aos jogadores a longo prazo.
• "KYC (Know Your Customer)": processo de verificação de identidade exigido pela Plataforma para cumprir regulamentações de prevenção à lavagem de dinheiro e proteção de menores.

3. Elegibilidade e Cadastro

3.1. Requisitos de Idade

A utilização da Plataforma é exclusiva para maiores de 18 anos. É proibido o cadastro e uso por menores de idade. Ao criar uma conta, você declara e garante que possui pelo menos 18 anos completos e tem capacidade legal plena para celebrar este contrato.

A rbet7 reserva-se o direito de solicitar documentos comprobatórios de idade a qualquer momento. Caso seja constatado que um Usuário é menor de idade, sua conta será imediatamente encerrada, todos os fundos serão confiscados e as autoridades competentes poderão ser notificadas.

3.2. Verificação de Identidade (KYC)

Para cumprir com regulamentações internacionais de prevenção à lavagem de dinheiro (AML) e financiamento ao terrorismo, a Plataforma exige que todos os Usuários passem por um processo de verificação de identidade (KYC). Durante o cadastro ou antes do primeiro saque, você deverá fornecer:

• CPF (Cadastro de Pessoa Física) válido emitido pela Receita Federal do Brasil;
• Documento de identidade com foto (RG, CNH ou Passaporte);
• Comprovante de residência atualizado (conta de luz, água, telefone, extrato bancário, etc. emitido nos últimos 90 dias);
• Selfie segurando o documento de identidade (quando solicitado pela equipe de compliance).

A Plataforma reserva-se o direito de solicitar documentação adicional a qualquer momento. O não fornecimento dos documentos solicitados em até 30 dias poderá resultar no congelamento ou encerramento da Conta.

3.3. Uma Conta por Pessoa

Cada Usuário pode possuir apenas uma (1) Conta na Plataforma. É proibido criar múltiplas contas, utilizar contas de terceiros ou permitir que terceiros utilizem sua Conta. A criação de múltiplas contas ("multi-accounting") resultará no encerramento de todas as contas associadas e no confisco de todos os saldos.

3.4. Precisão das Informações

Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atualizadas e completas durante o processo de cadastro. É sua responsabilidade manter seus dados cadastrais sempre atualizados. Informações falsas, incompletas ou enganosas constituem violação destes Termos e podem resultar no encerramento imediato da Conta.

4. Uso da Conta

4.1. Segurança da Conta

Você é inteiramente responsável pela segurança de suas credenciais de acesso (e-mail e senha). A Plataforma recomenda fortemente o uso de senhas fortes e únicas, bem como a ativação da autenticação em dois fatores (2FA) quando disponível. Você deve:

• Manter sua senha em sigilo absoluto;
• Não compartilhar suas credenciais com terceiros;
• Notificar imediatamente a Plataforma em caso de acesso não autorizado ou suspeita de violação de segurança.

A Plataforma não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso não autorizado de sua Conta resultante de negligência em manter suas credenciais seguras.

4.2. Proibição de Transferência de Conta

Sua Conta é pessoal e intransferível. É estritamente proibido vender, ceder, transferir, emprestar ou de qualquer forma disponibilizar sua Conta para outra pessoa. Qualquer tentativa nesse sentido resultará no encerramento imediato da Conta e no confisco de todos os saldos.

4.3. Inatividade de Conta

Contas que permanecerem inativas (sem login ou atividade) por mais de 12 (doze) meses consecutivos poderão ser consideradas inativas. A Plataforma reserva-se o direito de aplicar uma taxa mensal de administração de até R$ 10,00 sobre saldos de contas inativas após notificação prévia ao e-mail cadastrado. Contas inativas com saldo zero por mais de 24 meses poderão ser encerradas permanentemente.

5. Depósitos

5.1. Métodos de Depósito

A Plataforma aceita depósitos realizados por meio dos seguintes métodos de pagamento disponíveis no Brasil:

• Pix: transferência instantânea via sistema do Banco Central do Brasil (depósito mínimo: R$ 30,00);
• Mercado Pago: carteira digital (depósito mínimo: R$ 30,00);
• PicPay: carteira digital (depósito mínimo: R$ 30,00);
• Boleto Bancário: voucher bancário (depósito mínimo: R$ 50,00; processamento em 1-3 dias úteis);
• Transferência Bancária TED/DOC: transferência interbancária (depósito mínimo: R$ 100,00);
• Cartões de Crédito/Débito: Visa, Mastercard, Elo (depósito mínimo: R$ 50,00);
• Criptomoedas (USDT): via blockchain (depósito mínimo: equivalente a R$ 100,00).

Os valores mínimos e máximos de depósito, bem como os métodos disponíveis, podem variar e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

5.2. Origem dos Fundos

Você declara e garante que todos os fundos depositados na Plataforma são de origem lícita e não estão relacionados a atividades criminosas, lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo ou qualquer outra atividade ilegal. A Plataforma reserva-se o direito de solicitar comprovação da origem dos fundos a qualquer momento.

5.3. Conta Bancária de Titularidade

Todos os depósitos devem ser realizados a partir de contas bancárias ou meios de pagamento registrados em seu próprio nome (mesmo CPF cadastrado na Plataforma). Depósitos de terceiros serão recusados e os fundos serão devolvidos à origem (podendo haver cobrança de taxa administrativa).

6. Saques

6.1. Solicitação de Saque

Você pode solicitar o saque de fundos disponíveis em sua Conta a qualquer momento, desde que:

• Sua Conta esteja totalmente verificada (KYC aprovado);
• Você tenha cumprido todos os requisitos de rollover de bônus ativos;
• O valor do saque atenda ao mínimo estabelecido (geralmente R$ 50,00 via Pix);
• Não haja investigação de segurança ou compliance em andamento em sua Conta.

6.2. Tempo de Processamento

A Plataforma processa saques via Pix em até 5 minutos na maioria dos casos, podendo estender-se até 24 horas em situações de alta demanda ou verificações adicionais de segurança. Saques por outros métodos (TED/DOC, cartão de crédito) podem levar de 1 a 5 dias úteis.

6.3. Mesma Fonte de Depósito

Por razões de segurança e conformidade com regulamentações AML, os saques devem ser realizados preferencialmente para a mesma conta bancária ou meio de pagamento utilizado no depósito. Caso você deseje sacar para uma conta diferente, será necessário fornecer documentação adicional comprobatória.

6.4. Taxas de Saque

A Plataforma oferece até 3 (três) saques gratuitos por mês. Saques adicionais poderão estar sujeitos a uma taxa administrativa de R$ 5,00 a R$ 15,00, dependendo do método escolhido. Consulte a página de saques para informações atualizadas.

7. Bônus e Promoções

7.1. Natureza dos Bônus

A Plataforma pode oferecer bônus promocionais aos Usuários, incluindo mas não se limitando a: bônus de boas-vindas, bônus de depósito, cashback, free spins (rodadas grátis), bônus de aniversário e promoções especiais. Todos os bônus são opcionais e sujeitos a termos e condições específicos que devem ser aceitos pelo Usuário antes da ativação.

7.2. Requisitos de Rollover

A maioria dos bônus está sujeita a requisitos de apostas (rollover), que determinam o volume mínimo que deve ser apostado antes que os fundos de bônus e os ganhos gerados por eles possam ser sacados. O rollover típico varia de 20x a 50x o valor do bônus, dependendo da promoção.

Exemplo: Se você receber um bônus de R$ 100,00 com rollover de 30x, será necessário apostar R$ 3.000,00 (100 x 30) antes de poder sacar os ganhos gerados pelo bônus.

7.3. Contribuição de Jogos

Nem todos os jogos contribuem igualmente para o cumprimento do rollover. Geralmente:

• Slots (caça-níqueis): 100% de contribuição;
• Jogos ao vivo (roleta, blackjack, bacará): 10% a 20%;
• Apostas esportivas: variável conforme odds (geralmente odds mínimas de 1.50 ou superiores);
• Jogos de mesa (exceto ao vivo): 10% a 50%.

Consulte os termos específicos de cada promoção para informações detalhadas.

7.4. Abuso de Bônus

É estritamente proibido abusar do sistema de bônus, incluindo mas não se limitando a: criar múltiplas contas para reivindicar o mesmo bônus repetidamente, utilizar estratégias de aposta de baixo risco para cumprir rollover artificialmente, ou qualquer outra prática que a Plataforma considere como tentativa de exploração indevida de promoções. A detecção de abuso de bônus resultará no cancelamento de todos os bônus, confisco de ganhos e possível encerramento da Conta.

8. Regras de Apostas Esportivas

8.1. Aceitação de Apostas

A Plataforma reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar qualquer aposta, total ou parcialmente, a seu exclusivo critério. Uma aposta é considerada válida somente após confirmação no sistema e envio de comprovante ao Usuário (via e-mail ou notificação in-app).

8.2. Alteração de Odds

As odds (cotações) podem variar a qualquer momento antes e durante eventos esportivos. A odd que vale para sua aposta é aquela confirmada no momento em que a aposta foi aceita pelo sistema.

8.3. Erros de Odd

Em caso de erro evidente nas odds exibidas (por exemplo, odd de 1000.00 em vez de 1.10), a Plataforma reserva-se o direito de anular as apostas afetadas, mesmo após terem sido aceitas. Erros óbvios incluem inconsistências técnicas, erros de digitação ou manipulação de dados.

8.4. Apostas ao Vivo

Durante eventos ao vivo, as odds e mercados disponíveis podem mudar rapidamente. Devido a atrasos inevitáveis na transmissão de dados, há uma pequena defasagem de tempo entre o que ocorre no evento real e a atualização na Plataforma. A Plataforma não se responsabiliza por apostas feitas com base em informações desatualizadas dentro desse intervalo técnico normal.

8.5. Eventos Cancelados ou Adiados

Se um evento for cancelado ou adiado, as apostas serão anuladas e os valores apostados serão devolvidos às contas dos Usuários, salvo se o evento for realocado para as próximas 48 horas. Consulte as regras específicas de cada esporte para detalhes.

9. Regras de Jogos de Cassino

9.1. Resultado dos Jogos

Todos os jogos de cassino (slots, roleta, blackjack, bacará, etc.) utilizam Geradores de Números Aleatórios (RNG) certificados por organismos independentes, garantindo resultados totalmente aleatórios e justos. A Plataforma não tem controle sobre os resultados individuais de qualquer rodada ou mão.

9.2. Mau Funcionamento

Em caso de mau funcionamento técnico de um jogo (crash, erro de software, perda de conexão durante uma rodada), a Plataforma investigará o incidente e aplicará as regras do provedor do jogo. Geralmente, rodadas interrompidas por falhas técnicas são anuladas e os valores apostados são devolvidos. Em alguns casos, o resultado da rodada pode ser recuperado e creditado automaticamente.

9.3. Limites de Apostas

Cada jogo possui limites mínimos e máximos de aposta definidos pelo provedor. A Plataforma reserva-se o direito de impor limites adicionais a Usuários individuais com base em análise de risco e comportamento de jogo.

10. Responsabilidades do Usuário e da Plataforma

10.1. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar a Plataforma, você concorda em:

• Utilizar os serviços apenas para fins de entretenimento pessoal;
• Não utilizar a Plataforma para fins comerciais ou profissionais;
• Cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis em sua jurisdição;
• Não utilizar software automatizado, bots, scrapers ou qualquer ferramenta que interfira no funcionamento normal da Plataforma;
• Não tentar hackear, prejudicar ou comprometer a segurança da Plataforma;
• Jogar de forma responsável e dentro de seus limites financeiros;
• Não utilizar a Plataforma se você for menor de 18 anos ou se o uso for proibido em sua jurisdição.

10.2. Limitações de Responsabilidade da Plataforma

A Plataforma fará todos os esforços razoáveis para garantir a disponibilidade e segurança dos serviços, mas não garante operação ininterrupta ou livre de erros. A rbet7 não se responsabiliza por:

• Perdas decorrentes de interrupções técnicas, manutenções programadas ou força maior;
• Perdas causadas por problemas de conexão de internet do Usuário;
• Perdas resultantes do uso inadequado ou negligente da Conta pelo Usuário;
• Decisões de jogo ou apostas realizadas pelo Usuário;
• Ações de terceiros (provedores de jogos, processadores de pagamento, bancos).

A responsabilidade máxima da Plataforma, em qualquer circunstância, será limitada ao saldo disponível na Conta do Usuário no momento do incidente.

11. Condutas Proibidas

As seguintes condutas são estritamente proibidas e podem resultar em encerramento imediato da Conta e confisco de saldos:

• Fraude: Qualquer tentativa de enganar a Plataforma, incluindo uso de documentos falsos, informações falsas ou métodos de pagamento fraudulentos;
• Colusão: Conspiração com outros jogadores para obter vantagem indevida, especialmente em jogos ao vivo ou apostas esportivas;
• Lavagem de Dinheiro: Utilizar a Plataforma para lavar dinheiro ou realizar transações financeiras ilícitas;
• Arbitragem de Apostas: Explorar diferenças de odds entre casas de apostas para garantir lucro sem risco (quando detectado padrão sistemático);
• Uso de Bots: Utilizar software automatizado para jogar ou apostar;
• Exploração de Bugs: Explorar conscientemente falhas técnicas ou bugs do sistema para obter vantagem financeira;
• Abuso de Bônus: Criar múltiplas contas ou utilizar estratégias artificiais para abusar de promoções;
• Comportamento Abusivo: Assédio, ameaças, linguagem ofensiva ou comportamento inadequado com a equipe de suporte ou outros jogadores.

12. Encerramento de Conta

12.1. Encerramento Voluntário

Você pode solicitar o encerramento de sua Conta a qualquer momento entrando em contato com o suporte. Após o encerramento, você deverá sacar todos os fundos disponíveis. Contas encerradas voluntariamente podem ser reativadas mediante solicitação ao suporte, desde que não haja violação dos Termos.

12.2. Autoexclusão

Se você sente que o jogo está se tornando um problema, pode solicitar autoexclusão por períodos de 24 horas, 7 dias, 30 dias, 6 meses ou permanentemente. Durante o período de autoexclusão, sua Conta será bloqueada e você não poderá acessar os serviços. Consulte nossa página de Jogo Responsável para mais informações.

12.3. Encerramento por Violação

A Plataforma reserva-se o direito de encerrar ou suspender sua Conta imediatamente, sem aviso prévio, se houver suspeita ou confirmação de violação dos Termos, fraude, lavagem de dinheiro ou qualquer conduta proibida. Em tais casos, todos os fundos podem ser confiscados e as autoridades competentes notificadas.

13. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma, incluindo mas não se limitando a marca, logotipo, design, código-fonte, textos, imagens, vídeos, gráficos e software, são de propriedade exclusiva da rbet7 ou de seus licenciadores. É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, exibir publicamente ou criar obras derivadas sem autorização expressa por escrito.

14. Alterações nos Termos

A Plataforma reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas aos Usuários por e-mail ou notificação in-app. O uso continuado da Plataforma após a data de vigência das alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.

15. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Curaçao (país de licenciamento da Plataforma). No Brasil, aplica-se subsidiariamente a Lei 13.756/2018 (apostas esportivas) e a Lei 14.790/2023 (regulamentação de jogos online). Quaisquer disputas serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes de Curaçao, salvo disposição legal obrigatória em contrário.

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais de usuários brasileiros, aplica-se a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018). Consulte nossa Política de Privacidade para detalhes.

16. Contato

Para dúvidas, sugestões, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato com nosso suporte:

• E-mail: [email protected]
• Chat ao vivo: disponível 24/7 na plataforma
• Horário de atendimento: 24 horas por dia, 7 dias por semana (Horário de Brasília)